Relatório de Ponderação da Discução Pública
O Relatório de Ponderação da Discussão pública foi aprovado em Reunião de Câmara Municipal pública, de 30 de abril de 2026
Relatório de ponderação da discussão pública
Planta com a delimitação das participações
2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal – Aguarda Publicação
A proposta de 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Santo Tirso foi aprovada pela Assembleia Municipal em 30 de abril de 2026.
A referida proposta ainda não foi publicada em Diário da República, pelo que ainda não se encontra eficaz nem em vigor. Até à entrada em vigor da 2.ª Revisão do PDM, mantém-se aplicável o Plano Diretor Municipal atualmente eficaz.
A entrada em vigor da 2.ª Revisão do PDM ocorrerá nos termos previstos no respetivo aviso/regulamento de publicação, após publicação em Diário da República.
Elementos Fundamentais
Planta de Ordenamento:
Classificação e qualificação do solo
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Salvaguardas ambientais e patrimoniais
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Salvaguardas – Riscos
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Salvaguardas – Zonamento acústico
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Programação da execução do plano
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Planta de Condicionantes:
Recursos naturais, patrimoniais e infraestruturas
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Perigosidade de Incêndio Rural e servidões administrativas do SGIFR
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Regulamento
II. Elementos que Acompanham
III. Elementos Complementares
IV. Documentos Administrativos
Pesquisa